Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TJ mantém matrícula em curso superior

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Justiça garante exportação de mamão

Desempregada pode ter licença-maternidade

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005